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Justiça impede Trump de criar fundo bilionário para indenizar pessoas 'perseguidas' pelo governo

A Justiça dos EUA bloqueou temporariamente a criação, pelo governo do presidente Donald Trump, de um fundo de quase US$ 1,8 bilhão para indenizar as vítima...

Justiça impede Trump de criar fundo bilionário para indenizar pessoas 'perseguidas' pelo governo
Justiça impede Trump de criar fundo bilionário para indenizar pessoas 'perseguidas' pelo governo (Foto: Reprodução)

A Justiça dos EUA bloqueou temporariamente a criação, pelo governo do presidente Donald Trump, de um fundo de quase US$ 1,8 bilhão para indenizar as vítimas do que Trump chamou de "instrumentalização" do governo. ✅ Siga o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp Em decisão nesta sexta-feira (29), a juíza distrital Leonie Brinkema, do Distrito Leste da Virgínia, impediu a Casa Branca de "tomar qualquer outra medida" para criar ou operar o fundo enquanto os argumentos jurídicos adicionais são analisados. O processo que pedia o bloqueio do fundo foi movido por um grupo que alegou ser alvo "do governo Trump-Vance por serem oponentes ideológicos ou políticos" e que, segundo a alegação, não teriam direito a receber pagamentos do fundo. A decisão ocorre 11 dias depois do governo Trump anunciar a verba que equivale a mais de R$ 9,1 bilhões para indenizar pessoas que afirmam ter sido alvo de investigações e processos movidos por motivos políticos nos Estados Unidos. O chamado “Anti-Weaponization Fund” foi divulgado pelo Departamento de Justiça como parte do acordo judicial que encerrou o processo de US$ 10 bilhões movido por Trump contra a Receita americana, o Internal Revenue Service (IRS), após o vazamento das declarações de imposto de renda do presidente. O acordo também levou o governo americano a abandonar auditorias e cobranças ligadas a investigações tributárias já abertas contra Trump, familiares e empresas do grupo Trump, além de prever um pedido formal de desculpas ao presidente. Segundo o procurador-geral interino Todd Blanche, o fundo criará um processo legal para que pessoas que alegam ter sido perseguidas politicamente possam apresentar pedidos de reparação financeira. De acordo com o Departamento de Justiça, o dinheiro virá de uma reserva usada para pagar indenizações e acordos judiciais do governo federal. O fundo poderá analisar denúncias de perseguição política, emitir pedidos formais de desculpas e conceder compensações financeiras a candidatos aprovados. Uma comissão de cinco integrantes, indicada por Blanche, ficará responsável por avaliar os pedidos. O presidente terá poder para substituir membros do grupo. O programa deverá funcionar até dezembro de 2028. O governo não divulgou nomes de possíveis beneficiários nem critérios detalhados para receber indenizações. Entre os casos citados por analistas estão investigações contra aliados de Trump durante o governo do ex-presidente Joe Biden, incluindo processos ligados à invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Mais de 1.500 pessoas foram acusadas pelos ataques. Questionado sobre a possibilidade de participantes do episódio receberem pagamentos, Trump afirmou que a decisão caberá ao comitê responsável pelo fundo. Entre aliados investigados que poderiam tentar compensação estão o ex-estrategista Steve Bannon e o ex-assessor comercial Peter Navarro, ambos condenados por desacato ao Congresso e que negam irregularidades. Por que o fundo virou alvo de críticas O presidente Donald Trump caminha para falar com repórteres enquanto se prepara para embarcar no helicóptero Marine One no gramado sul da Casa Branca, na sexta-feira, 1º de maio de 2026, em Washington Mark Schiefelbein / AP Parlamentares democratas e organizações de ética pública afirmam que o fundo pode se transformar em um mecanismo para direcionar dinheiro público a aliados políticos do presidente. A deputada Jamie Raskin, principal democrata do Comitê Judiciário da Câmara, afirmou que a medida abre caminho para a criação de um “caixa político” financiado por contribuintes. Já a senadora Elizabeth Warren classificou a iniciativa como “corrupção em nível extremo” e apresentou um projeto de lei para impedir que presidentes possam se beneficiar financeiramente de acordos com o governo. O governo Trump afirma que o fundo foi criado para reparar o que o presidente chama de uso político do Departamento de Justiça contra ele e aliados durante o governo Biden. VÍDEOS: mais assistidos do g1